Qual é o papel do governo na economia?

É consenso que a eleição presidencial tem forte influência sobre o futuro da economia do país, assim como as expectativas sobre o resultados das eleições também impactam a atividade desde o momento presente. 

Continue o artigo para entender o papel do governo na economia. 

Mas como a eleição presidencial influencia a economia?

Como mencionado anteriormente, as eleições presidenciais influenciam a economia tanto antes, durante e depois de ocorrerem, pelos mais diversos canais.

A priori, a grande incerteza gerada sobre quem deve assumir o comando da economia do país impacta diretamente as expectativas dos agentes do mercado para os principais indicadores econômicos brasileiros.

Um dos fatores condicionantes da inflação presente é a expectativa de inflação futura. Tão logo os candidatos à frente das urnas acenam para a adoção de medidas populistas ou ameaçam romper com a responsabilidade fiscal, o mercado passa a antecipar o descontrole dos preços para o momento atual. 

A aceleração da inflação leva o Banco Central a adotar medidas a fim de controlar o avanço generalizado dos preços, utilizando como principal mecanismo o aumento da taxa de juros.

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A condição monetária mais restritiva, com menor liquidez no mercado, desacelera a atividade econômica, reduzindo os estímulos ao consumo e aos investimentos em capital fixo, além do maior pessimismo gerar um ambiente de alta volatilidade no mercado de renda variável.

Outro indicador fortemente afetado pela incerteza durante o período eleitoral é a taxa de câmbio. Piores perspectivas sobre o futuro da economia aumentam e tendem a gerar um câmbio mais desvalorizado.

Um bom exemplo de como as expectativas interferem na economia é a eleição de 2002. Resumidamente, diante a quase certa vitória do ex-presidente Lula, o mercado se preocupava com a possibilidade do candidato não honrar com compromissos estrangeiros após eleito, o que levou a uma séria crise cambial ainda no governo FHC. 

A fim de conter o desgaste político e evitar assumir a presidência em um cenário turbulento, Lula redigiu a conhecida Carta ao Povo Brasileiro, assumindo que honraria com as dívidas assumidas pelos governos passados e tranquilizando os investidores.

Mas eleito o presidente, qual é seu papel na economia?

Apesar do presidente do país ser a figura de maior relevância nacional e, muitas vezes, ter a palavra final, ele, sozinho, não controla a economia. Além das propostas, em geral, terem de passar pelo legislativo, há todo um corpo técnico por detrás, responsável pelas decisões de alocação de recursos, elaboração de regras fiscais, tributárias e distributivas, administração das contas públicas, acompanhamento da conjuntura econômica, e por aí vai…

Algumas das atribuições do legislativo passam, por exemplo, por modificar e aprovar novos projetos de lei, como a reforma tributária ou previdenciária, regras fiscais, como o Teto de Gastos, ou programas de distribuição de renda, como o Auxílio Brasil. Ainda, todo ano, é tramitado pelo congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, a fim de nortear a execução do orçamento da União para o ano seguinte.

Dentre as funções do presidente, estão a nomeação do ministro da economia, responsável pelo comando do Ministério da Economia e de todas as suas secretarias, além da indicação do presidente do Banco Central, na metade de cada governo. 

Enquanto o chefe da economia responde diretamente ao chefe do executivo, os mandatos dos diretores do Banco Central não são passíveis de interferência pelo presidente desde que a autarquia se tornou independente.

A partir da conjuntura vigente, o governo define quais serão as políticas econômicas a serem adotadas e quais os meios de implementação. Os dois principais instrumentos de política usados no Brasil são a política fiscal e a política monetária. Vamos conhecer na sequência cada um deles para entender melhor o papel do governo na economia.

Política Fiscal

As políticas fiscais gerenciam o orçamento público, determinando o nível de gastos do governo. Elas existem em duas formas: as políticas expansionistas, nas quais o governo eleva suas despesas ou reduz impostos, e as políticas contracionistas, em que o governo reduz as despesas ou aumenta os impostos. As consequências da aplicação de políticas fiscais recaem diretamente sobre o mercado de bens e serviços. 

Em geral, governos adotam políticas contracionistas quando procuram equilibrar as contas públicas ou evitar uma pressão inflacionária, e optam por políticas expansionistas quando visam aquecer a economia, gerar empregos e obter crescimento econômico no curto prazo. 

Política Monetária

Já as políticas monetárias gerenciam a oferta de moeda na economia, isto é, a liquidez, e as consequências de sua adoção ocorrem diretamente no mercado monetário. 

Assim como as fiscais, as políticas monetárias podem ser expansionistas ou contracionistas. Neste caso, as políticas expansionistas são aquelas em que o Banco Central aumenta a quantidade de moeda em circulação, e contracionistas as que o BACEN reduz. 

O mecanismo mais convencional para mudar a base monetária é por meio da alteração das taxas de juros, mas há formas alternativas como emissão (impressão) de moeda ou compra e venda de títulos públicos.

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Órgãos responsáveis

As políticas fiscais são formuladas e executadas pelo Ministério da Economia através de suas secretarias. Cada secretaria exerce uma função específica. Vamos conhecer algumas!

A Secretaria de Política Econômica, por exemplo, acompanha o resultado das políticas adotadas e estuda o cenário macroeconômico para elaborar e propor novas políticas.
Já a Secretaria da Receita Federal administra a coleta e a alocação dos impostos federais. 

Enquanto a Secretaria de Tesouro e Orçamento elabora o orçamento anual e gerencia as dívidas do Estado. 

Há ainda outros departamentos como a Secretaria de Desestatização ou a de Desburocratização, criadas no contexto de adoção de uma agenda mais liberal pelo governo, e que podem deixar de existir no encerramento do ciclo político.

Já as políticas monetárias são elaboradas pelos conselhos do Banco Central. 

Entenda o mercado e controle seus investimentos

Depois de entender o papel do governo na economia, você está mais preparado para analisar os candidatos à presidência. E como todas essas decisões tomadas pelo governo impactam sua carteira, não deixe de utilizar o Gorila para acompanhar a evolução do seu patrimônio. 

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