Juros sobre Capital Próprio: conheça esse tipo de provento

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Essa sigla corresponde a Juros sobre Capital Próprio, uma das maneiras de distribuição do lucro das empresas para seus investidores.

Para saber o que é, quais as vantagens e desvantagens e como funciona, continue a leitura.

O que são Juros sobre Capital Próprio?

Considerados um tipo de provento, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma maneira de remunerar o investidor da empresa. Trata-se de parte do lucro das companhias, calculada a partir do patrimônio líquido da instituição e da taxa de longo prazo (TJL). Os JCP são pagos antes do lucro líquido, e, por isso, são considerados despesas das instituições.

Alguns exemplos:

Essa forma de remunerar os acionistas é comum entre grandes empresas, separamos três casos para você:

• Em junho de 2022, o Bradesco (BDC4) anunciou a distribuição de mais de R$2 bilhões em juros sobre capital próprio
• No mesmo mês, o Conselho Administrativo da Vivo (VIVT3) liberou R$480 milhões para JCP
• Ainda em junho de 2022, o Carrefour (CRFB3) anunciou o pagamento de cerca de R$264 milhões desse tipo de provento

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Vantagens e desvantagens dos JCP

Assim como todos os aspectos do mundo financeiro, o JCP apresenta pontos positivos e pontos negativos.

Para as empresas, a grande vantagem dos Juros sobre Capital Próprio é que eles são considerados uma despesa da companhia. Sendo assim, a empresa paga menos impostos, visto que o Imposto de Renda (IR) é cobrado a partir do lucro líquido. 

Podemos considerar que haverá uma redução de carga tributária no patrimônio da empresa, visto que o pagamento de JCP será feito antes da definição dos lucros. Porém, há uma desvantagem às instituições: há um valor máximo a ser distribuído como juros sobre capital próprio. Ou seja, mesmo optando pelos JCP, algumas instituições deverão, também, distribuir dividendos.

Já para os investidores, um grande ponto positivo é a maior frequência com a qual, geralmente, os JCP são distribuídos. Mas, um ponto negativo a ser levado em consideração é a cobrança de Imposto de Renda no valor a receber.

Diferença entre JCP e dividendos

Tanto os juros sobre capital próprio quanto os dividendos são formas de retribuir o acionista com o lucro da empresa. Porém, há algumas diferenças importantes. Observe:

Os dividendos são tributados e calculados a partir do lucro líquido da empresa. Ou seja, uma porcentagem do lucro líquido é reservada para o pagamento dos dividendos. Além disso, os investidores são isentos de impostos (que, por sua vez, são cobrados das empresas) e o pagamento tem frequência variada.

Os JCP são calculados a partir do patrimônio líquido da instituição. Ou seja, são considerados uma despesa da empresa direcionada aos contribuintes, que é paga antes do lucro líquido. Nesse caso, há a cobrança de 15% do IR no valor a ser recebido pelo investidor e, na maioria dos casos, é um provento distribuído com maior frequência.

Como são calculados os Juros sobre Capital Próprio?

Até 2017, a taxa de referência de cálculo do JCP era a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Porém, a partir de 2018, outra sigla entrou no cenário substituindo a anterior, ela é a TLP (Taxa de Longo Prazo). Essa nova taxa soma a meta da inflação (IPCA) a uma porcentagem fixa (divulgada mensalmente pelo BACEN).

A conta, então, é feita a partir da TLP multiplicada pelo Patrimônio Líquido da Empresa, que é obtido considerando a diferença entre os ativos e passivos da entidade. Essa multiplicação resulta no valor a ser distribuído aos acionistas como juros sobre capital próprio.

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Como funciona e quando é feito o pagamento?

O pagamento de juros sobre capital próprio não tem prazos, a única regra para que ele aconteça é a aprovação do Conselho Administrativo da empresa. Na maioria dos casos, antes de efetuar o pagamento, a instituição o anuncia; e a partir do anúncio, o pagamento deve ser feito em até 60 dias.  

Geralmente, a empresa divulga o valor total de JCP que distribuirá (que pode chegar na casa dos bilhões) e quanto cada ação terá de provento. Assim, é só multiplicar o tanto de ações que você tem pelo valor que cada uma receberá. Além disso, o valor cai direto na conta do banco ou da corretora do acionista com o valor de IR já descontado. 

Os Juros sobre Capital Próprio precisam ser declarados no IR?

Sim! Esse provento precisa ser declarado e tem espaço especial no Imposto de Renda. Basta selecionar a categoria de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e, em seguida, o código 10 – Juros sobre Capital Próprio. O próximo passo é preencher os campos solicitados com os seus dados e os da empresa pagadora.

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*Texto escrito sob supervisão de Álvara Bianca