Stock Options: o que são e como funcionam

Imagine a possibilidade de ser sócio da empresa em que você trabalha. Mas não simplesmente comprando ações na bolsa e sim por participação com benefícios exclusivos. Essencialmente este é o significado da Stock Options, ou opções de ações, em português. 

Stock Option: o que é

Esse é mais um benefício que vem sendo muito utilizado em startups para reter e engajar talentos de forma que os objetivos de gestores e acionistas sejam os mesmos. Isso porque, uma vez que preencha os pré-requisitos, o colaborador tem a possibilidade de se tornar sócio da empresa em que atua.

Continue a leitura para saber mais!

Como as Stock Options surgiram?

Por fazer parte do pacote de benefícios e remuneração variável é de se imaginar que as Stock Options sejam novidade no mercado. Porém ela surgiu ao mesmo tempo nos Estados Unidos e na Europa na década de 50 e 70. No Brasil, a ideia começou a tomar forma nos anos 90 quando as ofertas de Stock Options surgiram para executivos de empresas multinacionais com filiais no país.

Uma pesquisa realizada pela Hay Group no ano 2000 levantou que 40% de 110 grandes empresas no Brasil já disponibilizavam Stock Options para seus funcionários. Essa prática vem crescendo cada vez mais e podemos esperar para o futuro um crescimento progressivo ainda mais abrangente nos mais distintos setores da economia. Entre as empresas que já oferecem as opções de ações estão Natura, Grupo Pão de Açúcar, Azul Méliuz e Hering.

Como funcionam as Stock Options?

A empresa que possui um programa de Stock Options pode oferecer aos colaboradores, normalmente um grupo selecionado, a compra de ativos por um preço predeterminado.

O colaborador terá acesso a um contrato para poder comprar futuramente os ativos da empresa em que atua. Normalmente há um prazo estipulado para que o beneficiado escolha se quer ou não comprar essas ações. Durante o prazo a pessoa poderá avaliar se a compra faz sentido na sua carteira e se é adequada ao seu perfil de investidor. 

As opções de ações são uma operação comum na bolsa e, nesse caso, costumam ser oferecidas a funcionários que tiveram um bom desempenho no cargo em que exercem. Uma grande vantagem das Stock Options é que normalmente o preço delas sofre um desconto no momento em que são concedidas ao colaborador. Para precificar, também pode ser usado como referência uma média de valores, fazendo uma média dos últimos 30 pregões, por exemplo. 

Depois de cumprida as condições e as carências, o colaborador pode exercer as opções pagando à empresa em que atua o valor que fora predefinido de exercício e recebendo em troca o número de ações equivalentes. 

Leia mais:  O que são opções e como investir neste mercado?

Quais são as carências envolvidas?

As condições de carência, também conhecidas como condições de vesting, são pré-requisitos que o colaborador que optou por receber as Stock Options deve cumprir antes do resgate de uma determinada parcela dos ativos que recebeu. Essas condições podem existir no contrato em conjunto ou de forma isolada. São elas:

Carência Temporal para Stock Options

Nessa condição, a pessoa precisa continuar com o vínculo empregatício com a empresa por um determinado período de tempo, que costuma variar. Além disso, a carência temporal no programa de Stock Options pode possuir dois lotes com prazos de carência distintos. Por exemplo, o colaborador pode ter que permanecer na empresa por 2 anos para adquirir 50% das ações e depois mais 5 anos para adquirir os 50% restantes.

Carência associada a performance pessoal

Nesse programa, a carência está atrelada ao desempenho do colaborador e sua cota de ações de stock options somente será disponibilizada após atingir uma determinada meta. Por exemplo, a pessoa terá direito às Stock Options se conseguir atingir X meta de vendas ao prazo de 3 anos.

Carência associada a performance da empresa 

Aqui o que vai determinar quando as Stock Options serão liberadas é o desempenho da empresa toda em suas metas corporativas. Por exemplo, as cotas concedidas somente serão liberadas caso a empresa atinja sua meta de vendas por 2 anos consecutivos.

Caso o colaborador acabe não cumprindo as condições de vesting do programa de Stock Options será importante verificar no Contrato de Outorga o que está especificado para cada caso. 

E no caso de desligamento, como funciona?

É importante destacar que no caso de desligamento, seja por justa causa, demissão sem justa causa, pedido de demissão, morte ou invalidez, as condições de carência variam. Por exemplo:

• Pedidos de demissão ou demissão com justa causa: nesse cenário o colaborador normalmente perde o direito às opções que ainda estão em carência.
• Demissão sem justa causa: nesse outro caso as empresas costumam entregar ao colaborador uma quantidade de ações proporcionais ao prazo de carência cumprido.

Essas são ações mais comuns, mas o que vale para cada caso são as regras descritas no Contrato de Outorga.

Em quanto tempo posso exercer minhas opções?

O prazo máximo para exercício das Stock Options está especificado no Contrato de Outorga. Porém, você pode exercer suas ações a partir do momento em que as condições de carência são cumpridas até um determinado prazo de vencimento. Ou ainda esperar para exercer o direito até que o preço da ação lhe interesse.

Porém, no caso do colaborador não ser mais empregado da empresa, normalmente ele só tem de 30 a 90 dias a partir da rescisão para exercer suas Stock Options.

É possível transferir as Stock Options para outra pessoa?

Essa é uma dúvida muito comum no mundo corporativo, porém, a maioria dos contratos de Stock Options restringe ou mesmo proíbe essa transferência do benefício. Isso porque essas opções de ações já foram concedidas em um cenário específico e já possuem benefícios exclusivos para o colaborador. 

Leia também: Penny Stocks: saiba como funcionam as ações que valem centavos!

Vantagens das Stock Options para funcionário e empresa

Ao oferecer a opção de compra de capital social da empresa dentro de um pacote de remuneração variável, a intenção do empresário é a retenção de talentos. Mas, além disso, ao oferecer a compra de ações por um preço mais atrativo do que o mercado, a empresa está buscando incentivar o atingimento de metas de médio e longo prazo.

Com as ações, os colaboradores estão ainda mais próximos do mercado e focam em:

• melhorar o engajamento interno
• buscar por melhores resultados
• melhorar performance e desempenho profissional
• motivar suas equipes

Dessa forma as Stock Options parecem ser um jogo de soma não-zero. Vamos ver então alguns pontos desfavoráveis dessa compra de ações.

Desvantagens das Stock Options

A maior desvantagem é a falta de uma legislação específica que regulamente as opções de ações – hoje em dia as empresas usam a Lei das Sociedades Anônimas. 

Outros dois pontos negativos são: a falta de regras para tributação – o que faz com que cada companhia defina internamente – e o risco de desvalorização das ações. 

Não podemos nos esquecer de que optar pelas Stock Options é um investimento que vai demandar dinheiro do colaborador. Esse é um ponto importante para se refletir principalmente no caso das companhias de capital fechado que emitem Stock Options. Isso porque o colaborador não vai ter a opção de negociar suas ações na Bolsa de Valores, o que se mostra um risco a mais.

O período em que a pessoa pode se aproveitar de um Stock Options pode variar de um contrato para outro. Assim, após determinado tempo que estará documentado em contrato, o funcionário terá que vender suas ações.

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