Termos de uso

GORILA DESENVOLVIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE DE INVESTIMENTO LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.452.873/0001-66, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Horácio Lafer, 160, conjunto 52, Itaim Bibi, única e exclusiva proprietária das marcas e dos domínios associados ao Site (doravante, denominado simplesmente “Gorila”, “nós”, “nos”, “nosso(s)” e “nossa(s)”) agradece sua visita, Usuário (“Usuário” “você”, “seu(s)” e “sua(s)”) ao nosso Site ou Plataforma.

Nós somos uma plataforma de cálculo, consolidação e controle de carteira on-line, criada para funcionar como uma solução única e moderna, com foco em escalabilidade, segurança e performance para você. O seu acesso e uso ao nosso Site ou à Plataforma Gorila (respectivamente Site e Plataforma) são regidos pelos presentes termos e condições (“Termos de Uso”), em conjunto com nossa Política de Privacidade, que é o documento que regula o tratamento e proteção de seus dados pessoais.

LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE DOCUMENTO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO DESTES TERMOS OU DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO CLIQUE EM “ACEITO” AO FINAL DO TEXTO. AO ACEITAR, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTES TERMOS DE USO, EM CONJUNTO COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E CONSENTE COM O SEU TEOR DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.

Das definições

Os termos constantes nestes Termos de Uso, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:

Anunciantes: Bancos, instituições financeiras, seguradoras, corretoras de seguros entre outros.
Aceitar ou Aceite: é o ato pelo qual o usuário declara, ao clicar na caixa de diálogo dos Termos de Uso e Política de Privacidade dispostas no Site ou na Plataforma, que leu e aceitou todos os termos e política de privacidade nele previstos. Sendo o ato considerado como um consentimento prévio e expresso em relação a todo o disposto em tais documentos.
Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio do Site ou da Plataforma, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, números, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses Conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, entre outros.
Conta Gorila: significa a conta de acesso do Usuário à Gorila.
Consultores Financeiros: significa quaisquer profissionais e consultores financeiros, sejam estes autônomos ou empregados, funcionários ou parceiros de Anunciantes que possam auxiliar, aconselhar, prestar informações ou interagir com Usuários no âmbito do Site ou Plataforma.
Dados de Conta: significa qualquer informação que o Usuário forneça à Gorila, tais como, mas não se limitando, a dados da instituição financeira, número de agência bancária, número de conta, senha de acesso online da instituição bancária, bem como quaisquer dados de contas correntes, investimentos, imóveis, bens, contas poupança e/ou cartões de crédito dos Usuários.
Dados Financeiros Pessoais: significa todos os dados do usuário obtidos pela Gorila diretamente nos sites dos Anunciantes ou junto aos Consultores Financeiros,em relação à situação financeira dos usuários, além de outras necessárias para o exercício das atividades de gerenciamento dos investimentos do Usuário na Conta Gorila.
Dados Pessoais: significa qualquer informação que possa identificar o Usuário, bem como qualquer outra pessoa natural, direta ou indiretamente (tais como, mas não se limitando a, nome, endereço, número de telefone, número de fax ou endereço de e-mail, dados relacionados a pagamentos como dados de cartão de crédito e Dados Pessoais Financeiros quando passíveis de identificar o Usuário).
Gestor ou Gestor de Fundo de Investimento: significa qualquer profissional e/ou consultor financeiro, autônomo ou empregado ou funcionário de um fundo de investimentos, responsável pela gestão de carteiras de investimentos de clientes.
Legislação Aplicável de Proteção de Dados: trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, proteção e privacidade de Dados Pessoais que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.
Plataforma: significa o software de propriedade exclusiva da Gorila por meio do qual serãoobtidos os Dados Financeiros Pessoais do Usuário diretamente nos sites dos Anunciantes (sistema deinternet banking, APIs e outros), bem como geridos e manejados todos os dados do Usuário, semprede maneira automatizada, por meio da Conta Gorila, e que será acessado pelos Visitantes.
Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados do Usuário que pode ser encontrada no seguinte link.
Site: é o endereço eletrônico www.gorila.com.br ou qualquer outro que vier a substituí-lo.
Subscrição Premium: significa uma assinatura paga de subscrição que possibilitará ao Usuário ter acesso a funcionalidades exclusivas dentro da Plataforma;
Taxa de Subscrição Premium: significa a taxa paga pelo Usuário para contratar uma Subscrição Premium;
Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com seus Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração.
Usuário: significa uma pessoa física, maior de idade, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que busca o auxílio, aconselhamento, informações ou interagir com o Site ou Plataforma e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas pela Gorila por meio de sua Conta Gorila, aderindo desta forma automaticamente aos Termos de Uso do Usuário e à nossa Política de Privacidade.

Da adesão

Para a realização do cadastro e utilização das funcionalidades da Plataforma é obrigatória a leitura, compreensão e Aceite dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade pelo Usuário. CASO O Usuário TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE OS TERMOS DE USO E/OU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A GORILA RECOMENDA QUE O Usuário ENTRE EM CONTATO COM A GORILA ANTES DE ACEITAR ESTAR SUJEITO AOS MESMOS. A partir do momento em que o Usuário Aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, as regras neles contidas irão regular plenamente a relação entre a Gorila e o Usuário.

Dessa forma, é recomendável a impressão de uma cópia de tais documentos para futura referência. Será dever do Usuário manter-se atento a possíveis atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, que podem ocorrer a qualquer tempo.

Da comunicação com a Gorila

Para qualquer assunto relacionado às condições destes Termos de Uso; da Política de Privacidade; do Site/Conteúdo/Software o Usuário deverá entrar em contato com a Gorila por meio do e-mail contato@gorila.com.br.

Da utilização da plataforma

Estes Termos de Uso concedem ao Usuário uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso do software relacionado à Plataforma sem cobrança de royalties, sendo certo que o Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso deste software para qualquer outra finalidade não expressamente prevista nestes Termos de Uso. Dessa forma, é vedado ao Usuário copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar os serviços disponibilizados pela Gorila e viabilizados por meio do software que compreende a Plataforma.

Ao realizar seu cadastro no Site ou na Plataforma, o Usuário fornecerá ou permitirá acesso à Gorila a seus Dados Pessoais a fim de viabilizar a criação de nome de usuário (“Login”) e senha, os quais serão utilizados para acesso à Conta Gorila do Usuário.

Além disso, para uso do Site ou da Plataforma, o Usuário deverá ter atingido a maioridade civil, de acordo a legislação brasileira e ser capaz de exercer pessoalmente direitos e deveres de acordo com Código Civil. É vedado o acesso de menores de 18 anos não emancipados e de incapazes ao Site ou à Plataforma.

O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão de todos os Dados Pessoais, incluindo Dados de Conta por ele fornecidos para a realização de seu cadastro, bem como por manter o referido cadastro sempre atualizado e com indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade para medidas de segurança e validação de acesso eventualmente utilizadas pela Gorila.

A Gorila não terá qualquer obrigação de policiar, validar ou fiscalizar os Dados Pessoais ou de Conta fornecidos pelos Usuários, mas poderá, ao seu exclusivo critério, excluir as informações que lhe pareçam inverídicas, ofensivas ou que possa expor a Gorila, seus parceiros e demais Usuários a riscos.

A senha e o Login criados pelo Usuário para acesso à sua Conta Gorila são confidenciais e de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deverá entrar em contato com a Gorila, imediatamente, na hipótese de comprometimento do seu sigilo. A Gorila não recomenda o uso, pelo Usuário, da mesma senha para diversos sites na internet/propósitos ou a inserção de Dados Pessoais ou Dados de Conta como parte da senha.

O Usuário está plenamente ciente e concorda que ao fornecer os seus Dados Pessoais e os seus Dados de Conta à Gorila autoriza automaticamente a Gorila a utilizar a Plataforma para buscar Dados Financeiros Pessoais junto a cada instituição financeira, Consultores Financeiros e/ou corretora informada pelo Usuário. A Gorila irá então utilizar a Plataforma para organizar tais Dados Pessoais e Dados Pessoais Financeiros, a fim de atender o propósito de prestação de serviços/oferecimento de produtos da Gorila ao Usuário, sempre de acordo com o tratamento e proteção de Dados Pessoais estabelecidos nestes Termos de Uso, na Legislação Aplicável de Proteção de Dados e em nossa Política de Privacidade.

O uso da Plataforma pelo Usuário possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que a Plataforma se destina, de acordo com estes Termos de Uso. Em nenhuma hipótese, o Usuário terá acesso ao código fonte do software que hospeda a Plataforma, o qual pertence exclusivamente à Gorila.

Dados de conta

Para a completa funcionalidade do Site e da Plataforma, caso seja de interesse do Usuário, ele deverá informar à Gorila os seus Dados de Conta e nos autorizar expressamente, na qualidade de mandatário, a acessar seus Dados Financeiros Pessoais disponibilizados no sistema de internet banking, APIs ou outros oferecidos pelos Anunciantes ou pelos Consultores Financeiros.

Todas as senhas e/ou os códigos de autorização solicitados pela Gorila para o acesso ao sistema de internet banking do Usuário serão utilizados apenas e tão somente de acordo com os termos da Política de Privacidade.

A Gorila não se responsabilizará pela revisão, veracidade e integridade dos Dados de Conta fornecidos pelo Usuário, bem como pelos Dados Financeiros Pessoais obtidos junto aos sites dos Anunciantes ou pelos Consultores Financeiros seja no que tange à precisão dos dados, seja quanto à legalidade ou ameaça de violação em função do compartilhamento desses dados entre as pessoas físicas ou jurídicas mencionadas nesse parágrafo.

O Usuário está ciente e concorda que a Gorila não integra e não pode ser considerada como uma extensão ou associação dos Anunciantes e/ou Consultores Financeiros das quais os Dados Financeiros Pessoais são extraídos por meio da Plataforma ou Site, não sendo a Gorila responsável pelos produtos e/ou serviços oferecidos por estas, seja de maneira solidária ou subsidiária.

O acesso aos Dados de Conta e aos Dados Financeiros Pessoais do Usuário depende de serviços prestados pelos Anunciantes e/ou Consultores Financeiros. Sendo assim, o Usuário está ciente e concorda que a Gorila não assume qualquer responsabilidade quanto à pontualidade, precisão, integridade, não entrega ou falha na obtenção dos Dados Financeiros Pessoais por meio dos sites destas instituições, já que esses dados poderão ser sujeitos a problemas técnicos ou outras dificuldades de conexão que podem resultar em falha na obtenção, perda de dados ou quaisquer outras interrupções de serviços.

O Usuário poderá optar pela Subscrição Premium da Conta Gorila, a qual dará acesso às funcionalidades pagas da Plataforma. Para esta finalidade, a Gorila coletará Dados Pessoais do Usuário que permitam a realização do pagamento à instituição de meio de pagamento conveniada à Gorila. O Usuário concorda em realizar o pagamento atribuído à Subscrição Premium conforme disposto na Plataforma para realizar o upgrade de sua Conta Gorila ao modelo premium.

Limitações de uso e interferência

É vedado ao Usuário:

Utilizar o Site ou a Plataforma para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos da Gorila e/ou de terceiros, incluindo, sem limitação, a violação de direitos de propriedade intelectual, direitos autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o software que compreende a Plataforma, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Gorila, assim como as informações relativas a estes direitos;
Promover ou permitir que seja promovida descompilação, desmontagem ou engenharia reversa do software que compreende a Plataforma no todo ou em parte, incluído, mas não se limitando às funcionalidades do Site e/ou da Plataforma ou desenvolver novo software e/ou aplicativos com base nas informações extraídas do Site ou da Plataforma, ou ainda, com base nas informações contidas nos documentos e dados inseridos no Site ou na Plataforma;
Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o Site, o software ou a Plataforma para práticas nocivas à Gorila ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, etc.;Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o software ou qualquer Conteúd o do Site ou da Plataforma sem a autorização expressa da Gorila;
Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Site, Plataforma ou do software que compreende a Plataforma;
Utilizar o software, Site ou Plataforma para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pela Gorila;
Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros Usuários; e,
Permitir o uso não autorizado da Plataforma, do software ou do Site para benefício de terceiros.

Política de privacidade

Ao cadastrar-se na Gorila você concorda com a Política de Privacidade. O Aceite da Política de Privacidade irá autorizar a Gorila a usar seus Dados Pessoais na maneira descrita no respectivo documento.

Propiedade intelectual

Os Usuários não adquirem, por meio dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados aos softwares, à Plataforma e/ou ao Site, os quais são de propriedade exclusiva da Gorila.

Caso você ou qualquer outro Usuário venha a desenvolver um novo módulo, aprimoramento, melhoria, desenvolvimentos ou produto que seja no todo ou em parte similar ou complementar aos softwares da Gorila, ao Site ou à Plataforma, suas funcionalidades e aplicativos, todos os direitos de propriedade intelectual relacionados serão considerados parte integrante do Site ou da Plataforma, ficando, portanto, sua propriedade intelectual incorporada pela Gorila e seu uso condicionado à estas cláusulas contratuais. Para tanto, você se compromete a assinar os documentos necessários e prestar as informações solicitadas pela Gorila para formalizar a titularidade de tais direitos pela Gorila.

Você está autorizado a fazer download ou imprimir uma cópia das informações, planilhas e gráficos presentes no Site ou na Plataforma desde que seja para seu uso pessoal, sendo-lhe vedado para qualquer outro tipo de uso, sem o consentimento prévio e expresso da Gorila.

Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado no Site ou na Plataforma, tais como, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente à Gorila e são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

No que se refere especialmente aos Dados Pessoais sejam eles incorporados aos Dados de Conta ou aos Dados Financeiros Pessoais, você entende e concorda que a Gorila atuará perante os sites dos Anunciantes e junto aos Consultores Financeiros, na qualidade de seu representante.

O aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade implica no consentimento expresso dado por você para que a Gorila acesse e utilize seus Dados Pessoais, incluindo Dados de Conta e os Dados Financeiros Pessoais fornecidos por meio destes sites financeiros ou inseridos por você na Plataforma ou no Site.

Caso você identifique que qualquer conteúdo disponível através da Plataforma ou do Site viola qualquer direito autoral que seja de sua propriedade ou operado por você, entre em contato conosco através do e-mail contato@gorila.com.br.

Suspensões, restrições e modificações no site

A Gorila poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário:

Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Usuário ao Site ou à Plataforma quando referido acesso ou uso violar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade;
Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Usuário que não estejam em consonância com as disposições destes Termos de Uso;
Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo oferecido pela Gorila, bem como funcionalidades disponíveis no Site ou Plataforma sempre que julgar conveniente, bem como eliminar ou limitar funcionalidades existentes, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados por meio da Plataforma ou Site. A Gorila não se compromete a manter ativa qualquer funcionalidade ou serviço disponibilizado no passado, independentemente de ter sido oferecido de forma onerosa ou gratuita.

Além disso, poderá a Gorila a seu exclusivo critério, mediante comunicação prévia ao Usuário:

Suspender, modificar ou encerrar as atividades do Site ou da Plataforma, salvo nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.

A Gorila poderá ainda, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Usuário no endereço de e-mail por este indicado em seu cadastro pessoal ou por meio de aviso no próprio Site ou Plataforma:

Definir preços para oferecimento de determinados conteúdos e/ou serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita, ou precificar novos ambientes ou funcionalidades, como o modelo premium de subscrição, sendo a utilização pelo Usuário, após o referido aviso, considerada como concordância com tais preços.

Das parcerias da plataforma com empresas terceiras

A. Palavra do gestor

Visando garantir que você esteja sempre atualizado com informações e novidades sobre os fundos de investimentos que fazem parte de sua Conta Gorila, nós permitimos que os Gestores dos referidos fundos se comuniquem com você por meio de mensagens ou pushs enviados através de nossa Plataforma.

Como nosso objetivo é apenas que você receba informações, e temos o compromisso de garantir sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais, não permitiremos que o gestor tenha acesso à sua identidade ou compartilharemos qualquer dado pessoal que você nos forneceu. Assim, a comunicação entre você e o Gestor será unilateral e de modo anônimo, ou seja, você receberá mensagens e pushs do Gestor, mas não poderá respondê-los ou entrar em contato com o Gestor por meio de nossa Plataforma.

B. Market data B3

O MARKET DATA B3 é o serviço de processamento de dados de propriedade exclusiva da empresa terceira B3 parceira comercial da Gorila, que tem por objetivo disponibilizar informações e notícias, conforme disponíveis, em tempo real ou com atraso (até 15 minutos depois da divulgação pela B3) para você (“DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO”). Essas notícias podem incluir, em caráter não obrigatório, informações sobre cotações de renda fixa corporativa, índices (Ibovespa, IBrX 50, IBrX 100, entre outros), notícias sobre o mercado e as empresas listadas na B3, empréstimos de ativos, mercados derivativos e cotações dos mercados de derivativos financeiros e de commodities, câmbio e títulos públicos federais, além de cotações dos instrumentos negociados nos mercados a vista, a termo e de opções.

Sempre que você usufruir dos serviços de DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO, identificaremos de maneira clara a você que essa é a origem da notícia ou informação que você acessou. Fazemos isso, pois é necessário que você esteja ciente de que essa é uma facilidade conferida pela B3 por meio da Gorila exclusivamente a você. Sendo assim, as notícias e informações que você acessar por meio da DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO não poderão de forma alguma serem redistribuídas ou de qualquer outro modo utilizadas que não nos termos e condições previstos nestes Termos.

Neste sentido, você, Usuário, ao usufruir dos serviços de DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO em nossa plataforma declara, neste ato, estar ciente e concordar com os termos de uso e condições a seguir:

A DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO origina-se dos SISTEMAS DE NEGOCIAÇÃO por meio da tecnologia, métodos, gastos e esforços providos unicamente pela B3 S. A. – Brasil, Bolsa, Balcão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.346.601/0001-25 (“B3”), única titular de todos os direitos relacionados à DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO, inclusive de propriedade intelectual, incluindo quaisquer modificações efetuadas, ressalvadas as informações de terceiros que a B3 está autorizada a distribuir. O Usuário compromete-se a respeitar tais direitos, bem como não remover ou alterar quaisquer sinais, alertas e avisos de direito autoral e/ou marcas de produtos ou serviços contidos ou mencionados na DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO;
Esta autorização limitada de uso não confere ao Usuário nenhum direito, título, propriedade, inclusive intelectual, participação ou qualquer outra prerrogativa sobre a DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO, os quais permanecem sob titularidade exclusiva da B3 e/ou seus parceiros e a DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO somente poderá ser utilizada pelo Usuário na forma prevista abaixo;
O Usuário está autorizado a utilizar a DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO com finalidade única e exclusiva de auxiliá-lo em decisões de investimento, não sendo permitido o uso desta de forma contrária à legislação vigente ou em desacordo com estes Termos de Uso. A B3 terá o direito de alterar esta seção dos Termos de Uso relativa à DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO de tempos em tempos, a seu exclusivo critério;
Todos os direitos de propriedade da B3 e/ou seus parceiros sobre a DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO e dos dados de MARKET DATA B3 devem ser protegidos durante e após a extinção deste instrumento com o mesmo zelo despendido pelo Usuário para proteger os bens de sua propriedade, comprometendo-se o Usuário a seguir todas as disposições destes Termos de Uso relativos a DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO e dados do MARKET DATA B3;
O Usuário conhece e concorda em se vincular a todas as obrigações aplicáveis e estabelecidas nestesTermos de Uso. Estes Termos de Uso poderão ser alterados de tempos em tempos pela B3 e a Gorilase compromete a publicá-los para a ciência do Usuário;
Salvo mediante prévio e expresso consentimento, por escrito, da B3, em instrumento contratual próprio e nos termos de suas diretrizes constantes de sua POLÍTICA COMERCIAL DE MARKET DATA então vigente, não é permitida a utilização dos dados MARKET DATA B3 para fins de elaboração, criação, cálculo ou geração de qualquer modalidade de índice, taxas, benchmarks e assemelhados, bem como de instrumentos financeiros, valores mobiliários (ex. opções e derivativos) em benefício próprio ou de terceiros. Na hipótese de o Usuário violar essa proibição, a B3 poderá determinar à Gorila o cancelamento imediato do acesso deste Usuário à DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO e dos dados MARKET DATA B3, bem como utilizar todos os mecanismos previstos em lei para cessar referida infração ou violação e reparar os respectivos danos.

O Usuário tem ciência e concorda que (i) a B3 é uma parte beneficiária de qualquer contrato entre o Usuário e a Gorila e a B3 terá o direito de pleitear em juízo o exercício e defesa de seus direitos; (ii) os termos de uso da B3 (modificados de tempos em tempos) serão considerados incorporados por referência a estes Termos de Uso; (iii) A B3 poderá tomar qualquer medida para o exercício e defesa de seus direitos, sem mútua exclusão entre eles e sem prejuízo ao direito de ser ressarcida pelas perdas e danos sofridos por ela ou por terceiros em decorrência da infração ou violação; (iv) não é permitida a distribuição, redistribuição, transferência, transmissão, retransmissão, licença, sublicença, locação, empréstimo, venda, revenda, recirculação, reformatação, publicação, prestação de serviços autônomos de DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO e de avaliação ou fornecimento de bases de dados e produtos a terceiros por meio da utilização, ou disponibilização integral ou parcial da DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO, exceto mediante prévio e expresso consentimento da B3; (v) a B3 ou qualquer representante por ela indicado poderá, a qualquer tempo e quando julgar necessário, mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, solicitar liberação para auditar livros, registros e sistemas de recepção do Usuário relacionados à DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO, bem como se o Usuário está atuando de acordo com o estabelecido neste instrumento e com a legislação aplicável; (vi) deverá indenizar e isentar a B3 e a Gorila de todos os prejuízos causados à B3, ao DISTRIBUIDOR DE MARKET DATA e a terceiros decorrentes da utilização indevida da DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO e dos respectivos dados do MARKET DATA B3, tais como custas judiciais, depósitos recursais, contratações de peritos, dentre outros.

A B3 não garante a sequência, a pontualidade, a exatidão e a integralidade da DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO e dos respectivos dados do MARKET DATA B3, tampouco se responsabiliza, perante a Gorila, os Usuários ou terceiros por quaisquer atrasos, inexatidões, erros ou omissões na DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO e dos respectivos dados do MARKET DATA B3 previstos nestes Termos de Uso ou pelos danos decorrentes desses eventos ou por eles provocados. A B3 igualmente não se responsabiliza por qualquer fato decorrente do impedimento de DISTRIBUIÇÃO e/ou da DIVULGAÇÃO da DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO, inclusive quando da ocorrência de caso fortuito ou força maior;

Estes Termos e Condições prevalecerão sobre quaisquer outros termos acordados entre o Usuário e a Gorila que com eles sejam inconsistentes ou incompatíveis e não poderão ser alterados, salvo acordado por escrito com a B3; Os Usuários não poderão utilizar quaisquer marcas, símbolos, sinais distintivos ou elementos de identificação da B3 e de seus produtos e serviços, e tampouco fazer publicidade e marketing associando suas atividades às da B3, sem o consentimento prévio e por escrito desta e qualquer uso autorizado das Marcas deverá estar em acordo com os termos e condições estabelecidos pela B3 para referido uso.”

B. CrediGO

O CrediGO também é um serviço terceirizado, de propriedade da CREDIT VISTA TECNOLOGIA PARA FINANÇAS PESSOAIS, oferecido através da Plataforma da Gorila. Ao autorizar e, portanto, aderir ao serviço, você usuário, concede à Gorila acesso a relatórios sobre suas posições de investimentos financeiros junto a entidades terceiras, contanto que estejam disponíveis pelo CrediGo para a integração com a Plataforma da Gorila. Em outras palavras, sujeito à disponibilidade pelo CrediGo, com sua adesão ao serviço, informações sobre suas posições de investimentos também podem ser integradas à sua Conta Gorila. É necessário, contudo, que você esteja ciente de que, para isso, teremos que compartilhar seus dados bancários com o CrediGO para recebermos os relatórios com suas posições de investimentos.

DESTE MODO, VOCÊ NÃO DEVE ACEITAR A INTEGRAÇÃO DO CREDIGO COM SUA CONTA GORILA SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES MENCIONADOS ACIMA, BEM COMO COM OS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CREDIGO, DISPONÍVEIS AQUI.

B. Google Ads

A Gorila tem interesse em permitir anúncios por empresas terceiras em nossa Plataforma e, para isso, aderimos aos serviços do Google Ads, um produto da Google. Nesse sentido, algumas informações suas podem ser compartilhadas, sempre de modo seguro, e mediante seu prévio consentimento, com terceiros, de dois modos diferentes:

Por meio de Anúncios Publicitários. Aqui, os seus dados pessoais (incluindo dados financeiros) poderão ser retransmitidos, com fim comercial, pela Gorila, à sua instituição bancária de origem. Note que nunca iremos transmitir seus dados financeiros pessoais a uma instituição bancária que não tenha sido a fonte original dos dados.
Por meio da Criação de Perfil Comportamental Automatizado para Anunciantes. Aqui, a Gorila poderá, de forma automatizada e codificada, agrupar os usuários de acordo com categorias a fim de criar um grupo perfil de usuários (“Grupo”). Os dados pessoais, incluindo dados financeiros, de quem integrar cada grupo não serão informados ou transmitidos a ninguém, mas ficarão apenas armazenados, de forma codificada, em nossos servidores. Nossos anunciantes somente irão receber a informação de que existe um Grupo anônimo de 10.000 usuários da Gorila, por exemplo, que investem em títulos do tesouro nacional mensalmente.

Você pode consultar seus direitos como titular de dados, bem como mais detalhes sobre nossas práticas de privacidade em nossa Política de Privacidade.

Pagamento de DARF

O modelo de Subscrição Premium da Conta Gorila fornece, entre outras, a funcionalidade de uma ferramenta para cálculo e controle de DARFs(Documento de Arrecadação de Receitas Federais) mensais dos Usuários. As informações e dados referentes às operações dos produtos que incidem o DARF poderão ser inseridas via integração, quando uma corretora e ou instituição(instituições) bancária(s) disponibilizar a integração com a Gorila, ou ainda, quando não for possível via integração, as transações poderão ser inseridas manualmente no Site ou na Plataforma. Sendo assim, o Usuário se responsabiliza por sua conta e risco pelas operações de pagamento de DARFs realizadas na Plataforma, seja de forma manual ou por integração, assim como se responsabiliza por eventuais ajustes necessários em caso de erro, não-veracidade e/ou necessidade de atualização das informações e valores inseridos, podendo contar com o time de suporte da Gorila em caso de dúvidas sobre a operação.

O serviço disponibilizado pela funcionalidade DARF oferece ao Usuário uma ferramenta para:

calcular o valor do principal de DARFs passados e DARF vigente, bem como realizar o controle de pagamentos atrasados, atualizado com valor de juros, multa e/ou mora;
entrega de informações, a fim de possibilitar o Usuário de efetuar pagamentos de acordo com dados inseridos por este na Plataforma;
calcular o valor de imposto de renda retido na fonte;
calcular alíquota sobre operações Swing Trade (15%) e Day Trade (20%) de Ações, ETFs, Futuros, Termos, Swing Trade e Day Trade (20%) de FIIs; e
calcular alíquota progressiva para Criptomoedas.

Para o controle, cálculo e a emissão correta de cada DARF, é necessário que o Usuário verifique e confirme, ou se preciso, corrija valores, dados e informações que influenciem nos valores, cálculos e controle da carteira do Usuário e ou de todos os DARFs passados, presente e futuros, tais como os ativos que incidem imposto, as transações efetuadas, seus custos operacionais, conferência da marcação de Day Trade dos ativos, inserção de prejuízos acumulados, datas de pagamentos efetuados ou a efetuar, e todos e quaisquer outros valores, dados e informações necessárias para a emissão correta e atualizada do DARF pela Gorila, seja de transações vindas de forma automática, via integração com corretoras, instituições bancárias e ou CEI, ou inseridas de forma manual pelo próprio usuário.

E-mail marketing e mensagens

A Gorila poderá enviar para seu e-mail ou celular mensagens com novidades, informações, notícias e demais conteúdos relevantes sobre nossos produtos/serviços e com o objetivo de realizar a manutenção de nosso relacionamento com você, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Contudo, garantimos que a Gorila somente enviará mensagens ao Usuário que expressamente consentir com o referido envio de modo livre, informado, inequívoco e destacado no campo destinado à coleta de seu consentimento em nosso Site ou Plataforma, nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados. Além disso, o consentimento obtido com a finalidade de envio mensagens pode ser revogado a qualquer momento por você entrando em contato conosco através do e-mail contato@gorila.com.br . No assunto do e-mail deverá constar “Revogação do Consentimento”.

Subscrição premium

Em contrapartida pela contratação de um plano de Subscrição Premium, o Usuário deverá pagar as Taxas de Subscrição Premium correspondentes ao plano contratado, cujos valores encontram-se detalhados no link https://app.gorila.com.br/app/configuracoes-da-conta/pessoal/conta.

As Taxas de Subscrição Premium deverão ser pagas sempre antecipadamente por meio de cartão de crédito, ou de outro meio de pagamento disponível na Plataforma, e sua periodicidade de pagamento poderá variar conforme o plano contratado, podendo incidir mensalmente, anualmente, ou em qualquer outra periodicidade de assinatura disponível.

A Gorila reserva-se ao direito de alterar as Taxas de Subscrição Premium a qualquer momento, mediante notificação aos Usuários com antecedência adequada.

Para fins de segurança, sempre que o Usuário contratar uma Subscrição Premium, independentemente do usufruto ou não do Período de Teste, a Gorila confirmará os dados de pagamento e validará o cartão de crédito cadastrado, efetuando uma cobrança-teste no valor de R$2,00 (dois reais) ou valor próximo. Esta cobrança-teste também acontece em caso de mudança do cartão de crédito cadastrado ou adição de novo cartão na Conta Gorila. Depois que a cobrança é aprovada, o valor é automaticamente estornado. Espera-se que esta cobrança-teste não seja lançada na fatura final do cartão de crédito e sirva apenas para validar a forma de pagamento cadastrada. Não obstante, o prazo de estorno poderá variar, a depender do banco emissor do cartão de crédito cadastrado, não tendo a Gorila qualquer responsabilidade ou ingerência nesse processo de estorno.

Findo o período de assinatura do plano de Subscrição Premium contratado, este será renovado automaticamente pelo mesmo período.

Caso o Usuário tenha contratado um plano de Subscrição Premium anual com um desconto promocional, referido desconto não será renovado após transcorrido o primeiro ano de Subscrição Premium, de modo que, em caso de renovação da Subscrição Premium por novo período, os valores das Taxas de Subscrição Premium aplicáveis para o novo período serão automaticamente atualizados de acordo com os valores então vigentes, conforme disponíveis no link https://app.gorila.com.br/app/configuracoes-da-conta/pessoal/conta.

Caso o Usuário não deseje a renovação automática, este deverá selecionar a opção de cancelar a assinatura da Subscrição Premium diretamente na página de sua Conta Gorila, ou por meio do link https://app.gorila.com.br/app/configuracoes-da-conta/pessoal/conta, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de renovação. Caso o pedido de cancelamento da Subscrição Premium seja realizado após a cobrança da Taxa de Subscrição Premium referente ao novo período, o valor cobrado não será reembolsado e o Usuário poderá continuar utilizando as funcionalidades da Subscrição Premium contratada até a próxima data de renovação. No caso da aquisição do Plataforma pela Apple App Store® ou pela Google Play Store®, o cancelamento somente será efetuado se o Usuário o cancelar diretamente na própria plataforma a partir da qual realizou a compra, em virtude de regras da própria plataforma, sob as quais a Gorila não possui nenhuma responsabilidade ou ingerência, não existindo, neste caso, a opção de cancelamento mediante outro canal.

Caso o Usuário contrate um plano de Subscrição Premium anual para usufruir de descontos oferecidos pela Gorila, o Usuário deverá realizar o pagamento integral da Taxa de Subscrição Premium à vista, não sendo possível seu parcelamento (exceto caso o Usuário contrate a opção de parcelamento com os terceiros, pelos meios de pagamento por ele escolhido, não tendo a Gorila, neste caso, qualquer responsabilidade ou ingerência). Em caso de cancelamento antes de transcorrido o período de 12 (doze) meses contratado, os valores já pagos não serão reembolsados, nem mesmo de maneira pro rata.

Caso o Usuário contrate um plano de Subscrição Premium mensal, as Taxas de Subscrição Premium serão cobradas mensalmente no início de cada novo período. Caso o Usuário não deseje renovar seu plano por um novo período, deverá cancelar sua assinatura, conforme procedimentos previstos acima. O Usuário poderá acessar mais informações sobre as funcionalidades oferecidas para cada plano de Subscrição Premium na página de comparação de planos, disponível no link https://app.gorila.com.br/app/configuracoes-da-conta/pessoal/conta.

Caso queira migrar de um plano de Subscrição Premium para outro, antes do término do período contratado, o Usuário não terá direito a qualquer reembolso referente aos dias não utilizados.

Caso cancele a sua Subscrição Premium e regrida ao plano grátis, o Usuário terá acesso apenas às funcionalidades gratuitas da Plataforma.

Novas assinaturas ou renovações de planos de Subscrição Premium sempre serão contratadas pelos valores atualizados vigentes no momento da contratação/renovação, disponíveis no link https://app.gorila.com.br/app/configuracoes-da-conta/pessoal/conta.

A Gorila poderá efetuar até 10 (dez) tentativas de cobrança no cartão de crédito informado pelo Usuário (caso a assinatura tenha sido feita pelo Site ou pela Plataforma), uma a cada 1 (um) dia. Se o pagamento não for aprovado, a Gorila poderá bloquear a Conta Gorila do Usuário, sem prejuízo da cobrança dos valores atrasados, sob os quais incidirá multa de 2% (dois por cento), além de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Será facultado à Gorila suspender o acesso à Conta Gorila do Usuário e a disponibilidade das funcionalidades liberadas para o plano de Subscrição Premium contratado até que o Usuário quite os valores pendentes, sem prejuízo do direito da Gorila de rescindir estes Termos de Uso ou regredir a Conta Gorila do Usuário para a assinatura gratuita. A Gorila se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

As Taxas de Subscrição Premium serão reajustadas automaticamente a cada 12 (doze) meses, contados da data de contratação da Subscrição Premium pelo Usuário, de acordo com o IGP-M ou, na sua ausência, com o índice que vier a substituí-lo, independentemente de prévia notificação ao Usuário.

Caso sejam criados tributos ou alteradas as condições de cálculo e/ou cobrança de tributos já existentes que venham a impactar nos valores de remuneração da Gorila, os custos resultantes de tal impacto poderão ser repassados ao Usuário e somados às Taxas de Subscrição Premium vigentes, de forma a restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços.

Após a escolha de um plano de Subscrição Premium, o Usuário poderá ser redirecionado ao site de um provedor terceirizado de plataforma de pagamentos, para que o Usuário possa se cadastrar (caso ainda não possua cadastro no referido site) e efetuar o pagamento das Taxas de Subscrição Premium aplicáveis. Caso a Plataforma já esteja totalmente integrada a algum meio de pagamento digital, o Usuário poderá efetuar o pagamento das Taxas de Subscrição Premium aplicáveis diretamente no ambiente da Plataforma. Com a confirmação do pagamento, o acesso à Plataforma e às funcionalidades premium contratadas será liberado em até 72 (setenta e duas) horas.

Buscando respeitar a legislação aplicável ao consumidor com relação ao direito de arrependimento dos produtos e serviços adquiridos, a Gorila outorga aos Usuários um período de 07 (sete) dias de teste gratuito de todas as ferramentas disponíveis no plano de Subscrição Premium selecionado, a contar da data da contratação do plano de Subscrição Premium (“Período de Teste”). Qualquer utilização que o Usuário fizer na Plataforma e qualquer personalização efetuada nas funcionalidades exclusivas dos planos de Subscrição Premium realizadas durante o Período de Teste irá se perder permanentemente, a menos que o Usuário mantenha seu plano de Subscrição Premium após o Período de Teste.

Após o Período de Teste, as Taxas de Subscrição Premium aplicáveis ao plano de Subscrição Premium selecionado serão cobradas automaticamente, a menos que o Usuário cancele sua assinatura antes do fim do Período de Teste. Caso o Usuário não cancele a contratação do plano de Subscrição Premium escolhido e sujeito ao Período de Teste, entender-se-á que o Usuário não deseja exercer seu direito de arrependimento. A Gorila desde já esclarece que a migração de um plano de Subscrição Premium para outro não outorga ao Usuário o direito a um novo Período de Teste.

Limitação de responsabilidade

A Gorila não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:

Pela autenticidade, validade e precisão dos dados fornecidos pelos Usuários e/ou coletados nos sites dos Anunciantes ou junto aos Consultores Financeiros, conforme previsto no Item 5 acima, cabendo ao Usuário verificar, por conta própria, se tais informações são verdadeiras e completas antes de tomar qualquer decisão nelas baseada;
Pelos serviços ou produtos oferecidos no Site ou na Plataforma por Anunciantes, Consultores Financeiros ou quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito a sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a ele referentes;
Por eventuais prejuízos sofridos pelos Usuários em razão da tomada de decisões com base nas informações disponibilizadas no Site ou na Plataforma;
Pela exatidão de cálculos sobre valor de DARF a ser pago pelos Usuários, pela imprecisão e inexatidão destes dados, bem como pelo pagamento de guias, valores, boletos e contas (incluindo, mas não se limitando ao DARF) que não estejam de acordo com o exigido por lei, normas ou conforme devido às autoridades competentes, bem como pela diferença de valores a serem pagos, conforme o caso;
Por eventuais prejuízos sofridos pelos Usuários em razão da sua relação com os Anunciantes ou com os Consultores Financeiros, inclusive no que tange a proteção de seus Dados Pessoais;
Pela legalidade e adequação do tratamento de Dados Pessoais, incluindo a coleta, armazenamento e compartilhamento com a Gorila destes Dados Pessoais, incluindo os Dados de Conta e os Dados Financeiros Pessoais pelos Anunciantes ou Consultores Financeiros, cabendo aos Anunciantes e Consultores Financeiros obter o consentimento dos Usuários para o tratamento de Dados Pessoais, quando o tratamento não estiver autorizado pela Legislação Aplicável de Proteção de Dados;
Por eventuais prejuízos sofridos pelos Usuários em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa da Gorila ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o Usuário manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a Gorila;
Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro;
Por quaisquer danos causados por programas nocivos ao software da Gorila, ao Site ou Plataforma, tais como, mas sem se limitar a vírus, trojans e hackers;
A Gorila não garante que as funções contidas no Site ou Plataforma atendam às necessidades do Usuário, que a operação será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade continuará disponível, que possíveis defeitos serão corrigidos ou que o software que compreende a Plataforma será compatível ou funcionará com quaisquer software, aplicações ou serviços de terceiros;
O Usuário ENTENDE E CONCORDA QUE A GORILA IRÁ ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DOS DADOS COLETADOS, USADOS E ARMAZENADOS PELA GORILA, E QUE ESFORÇA-SE PARA ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DE SEU SITE, PLATAFORMA E CONTEÚDO, NO ENTANTO, A GORILA NÃO PODE GARANTIR DE FORMA ALGUMA QUE TAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA SEJAM ISENTAS DE ERROS OU QUE NÃO ESTEJAM SUJEITAS A INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS (HACKERS, CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS, TROJANS, ENTRE OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS OU DESTRUTIVOS). POR SUA NATUREZA, APESAR DOS MELHORES ESFORÇOS DA GORILA, QUALQUER MEDIDA DE SEGURANÇA PODE FALHAR E QUALQUER DADO DO USUÁRIO FORNECIDO AO OU COLETADO PELA GORILA PODE SE TORNAR PÚBLICO. AO ACEITAR OS TERMOS DE USO E/OU USAR A GORILA, O USUÁRIO ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A GORILA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO DE DADOS.
A GORILA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DECISÃO FINANCEIRA TOMADA PELO USUÁRIO COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, DO SITE OU DA PLATAFORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER DECISÃO TOMADA UTILIZANDO-SE DE EVENTUAL INFORMAÇÃO INCORRETA/DESATUALIZADA DISPONIBILIZADA PELA GORILA, PELOS ANUNCIANTES, GESTORES OU CONSULTORES FINANCEIROS. SERÁ RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO Usuário CONFERIR QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA PELA GORILA, JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DE ORIGEM DOS RESPECTIVOS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS.

Indenização

O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a Gorila e suas afiliadas, diretores, empregados e agentes, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da sua eventual utilização indevida do Site, da Plataforma e/ou do seu Conteúdo; ou (ii) da violação das condições ora pactuadas.

Em nenhum caso, a Gorila será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, indireto ou consequente, lucros cessantes, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o Software, o Site ou a Plataforma, por qualquer outro motivo.

Na eventualidade da Gorila ser compelida, por decisão judicial transitada em julgado, a indenizar ou ressarcir o Usuário por danos sofridos, apesar do disposto no parágrafo acima, o valor devido ao Usuário será limitado à totalidade da quantia efetivamente paga pelo Usuário à Gorila a título de fruição das funcionalidades oferecidas pelo Site ou pela Plataforma.

Vigência e rescisão

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade vigerão por prazo indeterminado, a partir do Aceite do Usuário, podendo ser modificados ou rescindidos unilateralmente pela Gorila a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio do próprio Site, Plataforma ou de mensagem para o e-mail indicado no cadastro pessoal do Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua Conta Gorila, encerrando seu relacionamento com a Gorila, mediante solicitação realizada diretamente por meio do Site ou Plataforma. Neste caso, os dados do Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade.

Modificações aos termos de uso e/ou política de privacidade

A Gorila poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, ao seu exclusivo critério. Quaisquer alterações serão informadas por meio do Site ou da Plataforma. Caso o Usuário continue utilizando os serviços disponibilizados pelo Site, será considerado que ele concorda com as alterações.

Será sempre indicada a data da última atualização realizada pela Gorila aos Termos de Uso.

O Usuário entende e concorda que, assim que publicada a alteração destes Termos de Uso/Política de Privacidade no Site ou Plataforma, o uso do Site ou Plataforma passará a ser submetido aos Termos de Uso/Política de Privacidade atualizados.

Disposições gerais

Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Gorila e o Usuário, seus parceiros e/ou Anunciantes.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso do Site e da Plataforma. O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.

Qualquer falha da Gorila para impor ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Lei e foro aplicáveis

Estes Termos de Uso serão interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil.

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade.

As cláusulas contratuais deste Termos de Uso foram atualizadas pela última vez no dia 23 de Agosto de 2021 e permanecerão disponíveis no Site para consulta dos Usuários.