Como declarar Previdência Privada no IR 2020 - Gorilando

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Como declarar Previdência Privada no IR 2020


Entre os tipos de Previdência Privada, o PGBL permite deduzir o valor das contribuições na declaração, enquanto o VGBL não conta com esse benefício.

08/04/2020

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Quem fez investimentos em planos de Previdência Privada ao longo de 2019 deve ficar atento porque é preciso mencioná-los na declaração de Imposto de Renda 2020. Preparamos um artigo sobre como declarar Previdência Privada para que você possa acompanhar como as informações serão prestadas à Receita Federal de acordo com cada tipo de plano. 

Vale lembrar o prazo para o envio das declarações de Imposto de Renda foi ampliado até o dia 30 de junho. Veja matéria com os detalhes sobre as novas regras

Quando decidimos investir uma grana em Previdência Privada, nos deparamos com dois tipos de planos: VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Conheça primeiramente as características e qual se encaixa melhor ao seu objetivo. 

Diferenças entre VGBL e PGBL

Vamos começar reforçando algumas características básicas de cada um dos modelos de Previdência Privada. Por ser considerado um modelo de previdência complementar, o PGBL é procurado por alguns investidor porque oferece a vantagem de abater 12% da renda bruta anual na declaração do tributo no ano seguinte. 

O Plano Gerador de Benefício Livre é recomendado para quem faz declaração completa do IR, uma vez que o imposto é pago só no momento do resgate. 

Já o VGBL funciona como uma espécie de seguro de vida. Sabe porquê? Caso haja morte ou invalidez do contribuinte, os beneficiários passam a ter o direito de acesso ao saldo acumulado de forma imediata. 

Vale dizer que por não permitir deduções na base de cálculo do Imposto de Renda, o Vida Gerador de Benefício Livre é indicado para quem preenche a declaração simplificada. 

Como declarar Previdência Privada -VGBL

Vamos começar explicando como declarar o plano de VGBL no Imposto de Renda. As contribuições devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” sob o código 97, referente a VGBL. Feito isso, informe o CNPJ da seguradora no campo discriminação, o número da conta e as informações da apólice. 

Depois disso, você deve acrescentar apenas o valor da contribuição feita no período. Fique atento porque o valor do rendimento obtido ao longo do ano não deve ser declarado.

Como declarar Previdência Privada – PGBL

Já as contribuições de PGBL devem ser colocadas na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, com o código 36. Como dissemos anteriormente, é permitido deduzir 12% dos valores sobre o IR. Atenção que isso só vale para o modelo completo da declaração. 

Nesse caso, observe um exemplo: se o contribuinte teve rendimento bruto de R$ 100 mil em 2019, ele poderá deduzir R$ 12 mil, pagando assim o Imposto de Renda somente sobre os R$ 88 mil restantes. Ficou mais claro? 

Lembre-se de que no momento do resgate dos recursos, o imposto é cobrado sobre o valor total acumulado (quantia aplicada + rendimentos). 

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Confira o prazo para declarar investimentos e bens no exterior 

Resgatou parte do dinheiro?

Mas você deve estar perguntando o que fazer se resgatou uma parte do dinheiro, não é mesmo? Primeiro você deve checar se o modelo de tributação do seu plano é pela tabela regressiva ou pela progressiva.

Quem possui a versão regressiva deve preencher a quantia resgatada líquida, já descontado Imposto de Renda, na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. 

Caso tenha um plano que siga tabela progressiva, basta declarar o rendimento bruto e o imposto retido na fonte na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, com a indicação do CNPJ da fonte pagadora. 

Quando um plano de Previdência Privada segue alíquota regressiva do IR, ela começa em 35% e chega a 10% após dez anos de aplicação. Nessa modalidade, o imposto retido na fonte é considerado como a tributação definitiva.

Já na tributação progressiva, a alíquota de IR será de 15% no momento do resgate, quando esse imposto ficará retido na fonte. 

Tabela de tributação da Previdência Privada, com o plano progressivo e regressivo

O Gorila finaliza lembrando que nos planos de previdência não há incidência do famoso come-cotas, aquela cobrança semestral de IR que incide sobre o rendimento dos fundos de investimento comuns nos meses de maio e novembro, com exceção dos fundos de ações. 

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