Tipos de Previdência Privada e Seus Benefícios

Uma das formas mais conhecidas de acumular capital no longo prazo e almejar uma vida mais confortável no futuro é a previdência privada. Mas você sabe como funcionam os planos disponíveis e quais seus benefícios? O Gorila explica tudo o que você precisa saber sobre o tema. Confira!

Em meio ao cenário instável da economia do país, duas siglas ganharam ainda mais espaço: estamos falando de PGBL e VGBL. Tratam-se de alternativas para complementar a Previdência Social (INSS) paga pelo Governo, que garantem uma renda futura. Lembrando que no final de 2019, houve a aprovação da Reforma da Previdência. 

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No Brasil, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são os tipos de plano de previdência privada existentes. Em qualquer um deles, é possível aplicar mensalmente uma quantia, com o intuito de economizar para uma meta futura. De qualquer maneira, é essencial que se conheça as características de cada um para decidir qual se encaixa melhor em seus objetivos.

O que é PGBL?

O PGBL é o principal plano de previdência complementar aberta, porém não existe uma rentabilidade programada. O montante que o investidor aplica vai para um Fundo de Investimento Especialmente Constituído (FIE), que é diariamente atualizado baseando-se no valor de suas cotas. O FIE é constituído por recursos captados por entidades e seguradoras autorizadas a vender o plano PGBL.

Estas entidades ou seguradoras devem contratar uma instituição financeira que cuide de investir os recursos em fundos de renda fixa e ações. O próprio contratante do plano pode optar pelo perfil de risco das aplicações, como por exemplo, decidir investir mais dinheiro em ativos de renda fixa do que em ações e vice-versa. 

Vale lembrar que quando os fundos forem mistos (compostos tanto por renda variável quanto fixa), a participação de ações não pode ir além de 49% do total investido.

A concessão deste benefício poderá ser paga integralmente ou em forma de renda mensal, sendo que na data da concessão o que definirá seu valor será o cálculo do montante acumulado até o momento de acordo com o tipo de renda, a idade do contratante e eventuais beneficiários, além de taxas de juros. Para quem prefere resgatar previamente algum valor, existe a opção do PGBL programado.

O PGBL é vantajoso se a sua declaração de Imposto de Renda for completa (o regime de declaração simplificada não dá esse direito), pois assim é possível abater (de acordo com a base de cálculo do IR) até 12% do total da renda bruta tributável, como aluguel, pensão, salário, etc. Além disso, para obter esse benefício, você deve contribuir regularmente com o INSS.

Por outro lado, quando for o momento de sacar o dinheiro, o imposto pago é referente ao total que havia no fundo. Por exemplo, se esse valor for de R$ 300 mil, o imposto será cobrado sobre ele.

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O que é VGBL?

Assim como o PGBL, também trata-se de uma forma de investimento no longo prazo, porém voltada para quem opta pela declaração de IR simplificada ou que não necessite declarar anualmente. A grande vantagem do VGBL é que a tributação será bem menor do que no PGBL, já que o imposto cobrado será somente sobre a rentabilidade do plano.

Mas o que isso significa exatamente? Em termos práticos, imagine que um investimento de cerca de R$ 20 mil tenha rendido R$250 ao final de um ano. Neste caso, os impostos não incidirão sobre o valor total de R$ 20.250, e sim apenas sobre o valor do rendimento (no caso, R$ 250). A forma de resgate funciona da mesma forma que no PGBL.

Taxas e tributações cobradas 

Quem está pensando em contratar um plano de previdência privada deve saber que as empresas costumam cobrar três tipos de taxas: carregamento (sobre cada contribuição), gestão (anual) e saída (no momento do resgate).

Taxa de carregamento: é cobrada sobre cada novo aporte do investidor. Ela é um dos principais influenciadores na rentabilidade das previdências privadas dos grandes bancos, sendo que quanto maior, pior será seu resultado ao longo dos anos. Por isso, pesquise bem antes de fechar com um plano de previdência. 

Taxa de gestão: varia no mercado nacional de 0,5% a 4% ao ano e incide sobre o patrimônio acumulado no fundo.

Taxa de saída: 0,38% em relação ao valor acumulado. Porém, algumas empresas não cobram a taxa de saída sobre o resgate das aplicações.

Tributação de imposto de renda

Tanto no PGBL quanto no VGBL, o contribuinte deve escolher entre o regime tributário progressivo ou regressivo. A diferença é que no progressivo é 15% de imposto retido na fonte, podendo chegar a 27,5%. 

Tabela Progressiva IR

Fonte: Receita Federal

Já no regressivo ele varia de 35% a 10%, dependendo do tempo que o dinheiro fica aplicado – quanto mais tempo, menor a alíquota.

Tabela Regressiva de IR na Previdência Privada

Fonte: Receita Federal

Portabilidade

Sempre que julgar necessário, é possível fazer a portabilidade da previdência privada. Entretanto, o regime tributário (progressivo ou regressivo) não é passível de alteração.

Caso encontre um plano com menores taxas, basta fazer o pedido de portabilidade por meio da nova empresa. A antiga instituição é obrigada por lei a acatar.

Tipos de resgates

Na hora de contratar um plano de previdência, é você que define o prazo de resgate, de acordo com o seu objetivo. Caso a intenção seja ter uma aposentadoria mais confortável, o resgate deve ser feito daqui a 20 ou 30 anos. 

Veja abaixo as três formas de resgate: 

• Resgate total em uma única parcela
• Montante total recebido em um número fixo de parcelas mensais
• Renda mensal vitalícia

Também é possível fazer a qualquer momento o resgate antecipado, em uma única parcela. Entretanto, deve-se ter atenção ao Imposto de Renda. Se você optou pelo plano com tabela regressiva, por exemplo, pode ter que pagar uma alíquota de até 35%. 

Em caso de morte, vale dizer que seus herdeiros podem usufruir ou não do benefício. É preciso verificar no plano se essa transferência está prevista. 

Afinal, vale a pena investir em um Plano de Previdência Privada?

Em se tratando de investimento, é sempre bom pensar em diversificar sua carteira, além de acompanhar a rentabilidade dos ativos e fazer alguma realocação, caso seja necessário. Entretanto, a previdência é um produto que possui taxas relativamente altas, além do baixo rendimento, se comparado a outras opções do mercado.

Vale a pena para quem não tem tanta disciplina para poupar. Como o resgate antecipado demanda o pagamento de altas taxas, evita-se a retirada, resultando em uma espécie de “poupança forçada”. Separamos alguns pontos com as vantagens e desvantagens de se optar por um plano de previdência privada. Veja:

Vantagens

• Não há idade mínima nem necessidade de comprovação de renda;
• Complemento da previdência social;
• Maior disciplina para poupar com aportes mensais;
• Possibilidade de abatimento no Imposto de Renda.

Desvantagens

• Baixa rentabilidade;
• Não tem garantia do FGC;
• Taxas altas de administração e carregamento;
• Taxação sobre a retirada antes do prazo;
• Incidência de impostos no curto prazo inviabilizam a aplicação.

Em épocas de 13º salário e até mesmo de eventuais bônus anuais, pode ser interessante considerar um plano deste tipo, pensando principalmente na declaração de IR do próximo ano para aproveitar a economia do benefício fiscal.

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