Fundos de Previdência: guia com tudo o que você precisa saber
Com as mudanças regulatórias recentes, os fundos de previdência estão com maior liberdade de investimento, habilitando melhores resultados e despertando o interesse da população.
Os fundos de previdência privada buscam assegurar a aposentadoria do investidor para não depender do sistema público. Nesse artigo vamos explicar sobre os tipos disponíveis, taxas, vantagens, formas de tributação e outros pontos importantes.
Previdência Privada x Previdência Social
A Previdência Social é uma responsabilidade do governo, que garante ao trabalhador com carteira assinada uma renda após se aposentar.
O grande problema é que no molde atual quem financia os inativos são os trabalhadores ativos. Com o aumento da expectativa de vida, o número de aposentados está crescendo mais rápido que os trabalhadores que contribuem, tornando-se um sistema insustentável para o longo prazo e colocando em risco a garantia do benefício para os futuros beneficiários.
O fundo de previdência privada é um plano administrado por um ente privado que permite planejar a aposentadoria para não depender do INSS, e por isso também é conhecido como plano de previdência complementar.
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Previdência Aberta x Fechada
Outra classificação é previdência aberta ou fechada. Veja as características de cada uma:
Previdência fechada: Também conhecida como fundo de pensão, no qual os empregados e empregadores de uma empresa fazem aportes em um fundo restrito aos funcionários desta companhia.
Previdência aberta: Ou previdência individual, é disponível para qualquer pessoa que queira participar de um plano. A contratação se dá via instituições financeiras como bancos, seguradoras e corretoras.
A seguir veremos mais detalhes sobre essa categoria.
Fundos de previdência aberta
Eles funcionam em duas fases: acumulação de recursos e usufruto dos benefícios.
1ª Fase: O indivíduo aporta recursos a fim de constituir o seu patrimônio para o longo prazo.
2ª Fase: Neste momento o investidor usufrui do capital acumulado ao longo de sua vida, podendo escolher como deseja recebê-lo.
- Recebimento integral – Saque de todo o valor de uma vez;
- Recebimento mensal temporário – Pensão mensal de valor fixo, com data para começar e acabar;
- Recebimento mensal vitalício – Recebimento de um valor fixo a partir de uma data até a sua morte.
O dinheiro aplicado é investido pelo gestor do fundo e só pode ser resgatado integralmente após cumprido um prazo de carência (no mínimo de 60 dias e no máximo 2 anos a partir da contratação).
Existe uma agência específica que fiscaliza os fundos de previdência privada aberta, que é a Superintendência de Seguros Privados. A SUSEP é um órgão federal, que preza pela pela segurança do seu dinheiro e supervisiona as seguradoras.
Tipos de fundo previdenciário
Existem dois principais tipos de fundo previdenciário, cuja principal diferença se dá na tributação:
- VGBL: IR incide somente sobre os rendimentos
- PGBL: IR sobre todo o valor acumulado
Como é a tributação?
Independentemente do plano, há que se escolher entre o regime de tributação na contratação.
Regressivo: As alíquotas do IR diminuem conforme o tempo de aplicação, começando em 35% com 2 anos de investimento até 10% após 10 anos investidos.
Progressivo: As alíquotas de IR aumentam conforme o valor recebido, sendo uma boa alternativa para quem não deseja ficar um longo período sem fazer um resgate ou para montante menores.
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Quais são as taxas?
Existem três principais tipos:
- Taxa de administração: Cobrada sobre o montante total pela gestão do fundo de investimento.
- Taxa de carregamento: Também chamada de taxa de entrada, incide sobre as contribuições
- Taxa de saída: Cobrada sobre o valor resgatado
Cada fundo estabelece os valores de suas taxas e por isso é sempre bom estudar antes de escolher em qual você irá investir.
As diferentes estratégias
Existem 3 macro categorias onde os recursos da previdência podem ser aplicados:
Renda Fixa: Aplicações em títulos públicos, debêntures, CDBs, entre outros ativos de renda fixa, incluindo papéis emitidos no exterior.
Ações: Precisam investir pelo menos 67% da carteira em ações e outros ativos relacionados (bônus de subscrição, cotas de fundos de ações, etc.).
Multimercados: Também investem em diversos tipos de ativos, mas seguem regras específicas. Por exemplo, os fundos previdenciários multimercados juros e moedas aplicam em ativos atrelados a juros, índices de preços e moedas estrangeiras, mas não podem aplicar em ações ou commodities.
- Balanceados: Uma sub-categoria de multimercado, esses fundos também englobam diversos tipos de ativos e são classificados conforme o percentual da carteira destinada a aplicações de renda variável (15% a 30%, 30% a 49% e acima de 49%).
Para ver mais detalhes das categorias de fundos de previdência que a Anbima elaborou, clique aqui.
Vantagens dos fundos de previdência
- Abatimento do IR: É possível deduzir até 12% do IR no caso de previdência PGBL se declarada pelo formulário completo.
- Melhor alíquota de IR: A tributação é diferenciada e pode chegar a apenas 10% se investir por mais de 10 anos no modelo regressivo.
- Portabilidade: É possível trocar seu plano e seguradora de forma simples e sem incidência de IR.
- Resgate flexível: Você pode escolher como quer receber o benefício e a partir de qual data.
- Isenção de come-cotas: A maioria dos fundos tradicionais sofrem da antecipação semestral do IR (come-cotas), no entanto os fundos de previdência pagam imposto só no resgate do benefício.
- Sucessão patrimonial: Em caso de falecimento, o patrimônio investido não entra no processo de inventário, dependendo do Estado pode ter isenção de ITCMD e garante a liberação rápida do pagamento aos beneficiários.
Além disso, por sua flexibilidade, segurança e foco no longo prazo, esses investimentos passaram a ser alternativas interessantes para outros objetivos futuros, como:
- Guardar dinheiro para a faculdade dos filhos;
- Comprar um imóvel;
- Acúmulo de patrimônio para independência financeira.
Desvantagens da previdência privada
- Altas taxas de administração e carregamento
- Período de carência para resgate.
- Tributação elevada caso o tempo investido for baixo
- Composição estabelecida: existem regras e limites específicos para os fundos de previdência.
- Risco de Crédito da Seguradora: Caso a seguradora quebre, os valores que você investiu passam a fazer parte da massa falida e não estarão protegidos pelo FGC, o que torna o processo para reavê-los mais difícil e demorado.
Passo a passo para investir
- Entenda o seu perfil e seus objetivos de investimento
- Escolha o Plano: PGBL ou VGBL
- Tipos de Tributação: Tabela Progressiva ou Regressiva
- Escolha o fundo para aplicar
- Escolha um beneficiário
- Defina o tipo e o momento de resgate
- Acompanhe a sua rentabilidade pelo Gorila
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