Fundos de Previdência: guia com tudo o que você precisa saber

Com as mudanças regulatórias recentes, os fundos de previdência estão com maior liberdade de investimento, habilitando melhores resultados e despertando o interesse da população.

Os fundos de previdência privada buscam assegurar a aposentadoria do investidor para não depender do sistema público. Nesse artigo vamos explicar sobre os tipos disponíveis, taxas, vantagens, formas de tributação e outros pontos importantes. 

Previdência Privada x Previdência Social

A Previdência Social é uma responsabilidade do governo, que garante ao trabalhador com carteira assinada uma renda após se aposentar.

O grande problema é que no molde atual quem financia os inativos são os trabalhadores ativos. Com o aumento da expectativa de vida, o número de aposentados está crescendo mais rápido que os trabalhadores que contribuem, tornando-se um sistema insustentável para o longo prazo e colocando em risco a garantia do benefício para os futuros beneficiários.

O fundo de previdência privada é um plano administrado por um ente privado que permite planejar a aposentadoria para não depender do INSS, e por isso também é conhecido como plano de previdência complementar.

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Previdência Aberta x Fechada

Outra classificação é previdência aberta ou fechada. Veja as características de cada uma:

Previdência fechada: Também conhecida como fundo de pensão, no qual os empregados e empregadores de uma empresa fazem aportes em um fundo restrito aos funcionários desta companhia.

Previdência aberta: Ou previdência individual, é disponível para qualquer pessoa que queira participar de um plano. A contratação se dá via instituições financeiras como bancos, seguradoras e corretoras. 

A seguir veremos mais detalhes sobre essa categoria.

Fundos de previdência aberta

Eles funcionam em duas fases: acumulação de recursos e usufruto dos benefícios.

1ª Fase: O indivíduo aporta recursos a fim de constituir o seu patrimônio para o longo prazo. 

2ª Fase: Neste momento o investidor usufrui do capital acumulado ao longo de sua vida, podendo escolher como deseja recebê-lo.  

• Recebimento integral – Saque de todo o valor de uma vez;
• Recebimento mensal temporário – Pensão mensal de valor fixo, com data para começar e acabar;
• Recebimento mensal vitalício – Recebimento de um valor fixo a partir de uma data até a sua morte.

O dinheiro aplicado é investido pelo gestor do fundo e só pode ser resgatado integralmente após cumprido um prazo de carência (no mínimo de 60 dias e no máximo 2 anos a partir da contratação). 

Existe uma agência específica que fiscaliza os fundos de previdência privada aberta, que é a Superintendência de Seguros Privados. A SUSEP é um órgão federal, que preza pela pela segurança do seu dinheiro e supervisiona as seguradoras.

Tipos de fundo previdenciário 

Existem dois principais tipos de fundo previdenciário, cuja principal diferença se dá na tributação: 

• VGBL: IR incide somente sobre os rendimentos
• PGBL: IR sobre todo o valor acumulado

Como é a tributação?

Independentemente do plano, há que se escolher entre o regime de tributação na contratação.

Regressivo: As alíquotas do IR diminuem conforme o tempo de aplicação, começando em 35% com 2 anos de investimento até 10% após 10 anos investidos. 

Progressivo: As alíquotas de IR aumentam conforme o valor recebido, sendo uma boa alternativa para quem não deseja ficar um longo período sem fazer um resgate ou para montante menores.

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Quais são as taxas?

Existem três principais tipos:

• Taxa de administração: Cobrada sobre o montante total pela gestão do fundo de investimento.
• Taxa de carregamento: Também chamada de taxa de entrada, incide sobre as contribuições 
• Taxa de saída: Cobrada sobre o valor resgatado 

Cada fundo estabelece os valores de suas taxas e por isso é sempre bom estudar antes de escolher em qual você irá investir.

As diferentes estratégias

Existem 3 macro categorias onde os recursos da previdência podem ser aplicados:

Renda Fixa: Aplicações em títulos públicos, debêntures, CDBs, entre outros ativos de renda fixa, incluindo papéis emitidos no exterior.

Ações: Precisam investir pelo menos 67% da carteira em ações e outros ativos relacionados (bônus de subscrição, cotas de fundos de ações, etc.).

Multimercados: Também investem em diversos tipos de ativos, mas seguem regras específicas. Por exemplo, os fundos previdenciários multimercados juros e moedas aplicam em ativos atrelados a juros, índices de preços e moedas estrangeiras, mas não podem aplicar em ações ou commodities.

• Balanceados: Uma sub-categoria de multimercado, esses fundos também englobam diversos tipos de ativos e são classificados conforme o percentual da carteira destinada a aplicações de renda variável (15% a 30%, 30% a 49% e acima de 49%).

Para ver mais detalhes das categorias de fundos de previdência que a Anbima elaborou, clique aqui.

Vantagens dos fundos de previdência

• Abatimento do IR: É possível deduzir até 12% do IR no caso de previdência PGBL se declarada pelo formulário completo.

• Melhor alíquota de IR: A tributação é diferenciada e pode chegar a  apenas 10% se investir por mais de 10 anos no modelo regressivo.

• Portabilidade:  É possível trocar seu plano e seguradora de forma simples e sem incidência de IR.

• Resgate flexível: Você pode escolher como quer receber o benefício e a partir de qual data.

• Isenção de come-cotas: A maioria dos fundos tradicionais sofrem da antecipação semestral do IR (come-cotas), no entanto os fundos de previdência pagam imposto só no resgate do benefício.

• Sucessão patrimonial:  Em caso de falecimento, o patrimônio investido não entra no processo de inventário, dependendo do Estado pode ter isenção de ITCMD e garante a liberação rápida do pagamento aos beneficiários. 

Além disso, por sua flexibilidade, segurança e foco no longo prazo, esses investimentos passaram a ser alternativas interessantes para outros objetivos futuros, como:

• Guardar dinheiro para a faculdade dos filhos;
• Comprar um imóvel;
• Acúmulo de patrimônio para independência financeira.

Desvantagens da previdência privada

• Altas taxas de administração e carregamento
• Período de carência para resgate.
• Tributação elevada caso o tempo investido for baixo
• Composição estabelecida: existem regras e limites específicos para os fundos de previdência.
• Risco de Crédito da Seguradora: Caso a seguradora quebre, os valores que você investiu passam a fazer parte da massa falida e não estarão protegidos pelo FGC, o que torna o processo para reavê-los mais difícil e demorado. 

Passo a passo para investir

1. Entenda o seu perfil e seus objetivos de investimento
2. Escolha o Plano: PGBL ou VGBL
3. Tipos de Tributação: Tabela Progressiva ou Regressiva
4. Escolha o fundo para aplicar
5. Escolha um beneficiário
6. Defina o tipo e o momento de resgate
7. Acompanhe a sua rentabilidade pelo Gorila

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