Setor público tem R$ 27 bi de superávit primário em outubro

De acordo com o relatório de Estatísticas Fiscais do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (30/11), o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 27,1 bilhões em outubro de 2022, resultado menor do que o superávit de R$ 35,4 bilhões em outubro de 2021. 

O Governo Central apresentou superávit de R$ 30,2 bilhões e as empresas estatais de R$ 711 milhões, já os governos regionais, déficit de R$ 3,9 bilhões. Nos doze meses encerrados em outubro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$173,1 bilhões, equivalente a 1,82% do PIB.

Juros nominais

Os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 41,6 bilhões em outubro de 2022, abaixo dos R$60,4 bilhões em outubro de 2021. Nos doze meses acumulados até outubro, os juros nominais somaram R$ 573,2 bilhões (6,03% do PIB), maior do que os R$378,3 bilhões (4,44% do PIB) nos doze meses até outubro de 2021, um reflexo do aumento da taxa básica Selic para 13,75% aa.

Resultado nominal

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$14,5 bilhões em outubro de 2022. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$400,1 bilhões (4,21% do PIB), reduzindo-se 0,15 p.p. em relação ao déficit acumulado até setembro de 2022.

Dívida líquida

Já a dívida líquida do setor público, que desconta reservas internacionais, atingiu 58,3% do PIB em outubro, estável em relação ao mês anterior. A dívida bruta, por sua vez, atingiu 76,8% do PIB, ou R$ 7,3 trilhões, queda de 0,3 ponto percentual, uma redução causada principalmente pelo crescimento do PIB nominal. No acumulado do ano, a dívida bruta em relação ao PIB caiu 3,5 ponto percentual, também por conta do crescimento do PIB e dos resgates de títulos.

Vale lembrar que, apesar do superávit do setor público, os estados continuam sendo motivo de preocupação, em virtude dos cortes de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, e que podem levar a alta de alíquotas para compensar perdas, além da discussão no Supremo Tribunal Federal sobre os cortes.

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