Como funciona a restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda consiste na devolução da diferença do imposto pago a mais pelo contribuinte à Receita Federal Veja calendário 2022.
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Por Alvara Bianca - 27/05/2020
Atualizado em 27/07/2022
4 min de leitura

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Atualizado em 5 de abril de 2022.

Todo ano não tem jeito de escapar do Leão. É preciso fazer a declaração do Imposto de Renda e depois esperar pela restituição. Mas você sabe como ela funciona? A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução da diferença do imposto pago a mais. 

Para exemplificar, se a diferença do imposto de renda a ser pago (descontando-se as deduções) em relação ao imposto já pago ou retido na fonte for positiva, o contribuinte tem saldo a pagar. E caso seja negativa, ele tem saldo a ser restituído. Sim, é preciso pagar para a Receita Federal (RF)

Imposto de Renda

Sempre é bom esclarecer que quem teve um rendimento anual superior ao teto estabelecido pela Receita Federal precisa declarar IR. Em 2022, esse valor corresponde a uma remuneração de R$ 22.847,76, o que dá uma média de R$ 1.903,98 por mês. 

Já quem teve rendimentos abaixo de R$ 22.847,76 em 2021, está automaticamente isenta do IR 2022. O envio da declaração foi prorrogado até o dia 31 de maio. Veja quais são as regras do Imposto de Renda 2022

Você já deve estar por dentro que no Imposto de Renda você deve declarar tudo o que ganhou e pagou no ano anterior, não é mesmo? Isso inclui ganhos referentes à venda de bens, aluguéis, reformas em imóveis e despesas com construções, até mesmo os investimentos.  

Quer saber os detalhes e em quais ativos incide a cobrança do imposto? Então, confira o artigo que fizemos explicando sobre como declarar o Imposto de Renda dos seus investimentos.  

Atenção! Não se esqueça de que tentar enganar a Receita Federal para pagar menos impostos é crime, conhecido como sonegação.   

Pagamento da restituição do Imposto de Renda 

Se você tem direito a receber restituição de Imposto de Renda, é preciso ficar atento ao pagamento e consultar a liberação dos lotes com regularidade. A Receita Federal programa lotes de restituição, ao longo do ano. Em 2022, serão cinco lotes de restituição, sendo que o primeiro pagamento começa em maio. 

Veja o calendário de pagamento dos lotes da restituição do IR 2022. 

1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 29 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 30 de setembro

Vale lembrar que a restituição é corrigida pela taxa Selic. A partir do momento em que for colocada à disposição do contribuinte, porém, não sofre mais qualquer acréscimo. 

Ainda em relação aos lotes, a Receita prioriza os idosos e pessoas com deficiência e doenças graves. Só após a liberação destes pagamentos, utiliza-se como critério de prioridade a data de entrega da declaração. 

Por isso, não dá para prever o lote exato que o contribuinte receberá. Mas a própria Receita Federal avisa que, quanto antes for entregue a declaração, melhor. 

É interessante dizer que a conta indicada para receber a restituição não pode ser em nome de terceiros. Apenas conta conjunta, individual ou poupança são válidas.

Um ponto que nem todos sabem é que se houver erro no preenchimento dos dados bancários, ou sua conta bancária tenha sido encerrada neste período de liberação do lote, o dinheiro voltará para o banco e você deverá providenciar o pedido do pagamento diretamente no Banco do Brasil. 

E o prazo para entrar em contato com a instituição, informando uma nova conta bancária em seu nome, é de um ano. 

Como aumentar o valor da restituição?

Sabia que dá para aumentar o valor a ser recibo na restituição? Alguns gastos podem ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda. Nessa lista entram, por exemplo, despesas médicas, gastos com educação, doação e Previdência Privada

Acompanhe a sua restituição

O Gorila ressalta que no início de cada um dos meses, a Receita Federal libera a consulta para que o contribuinte verifique se foi contemplado no respectivo lote. Isso dá para ser feito no próprio site do órgão e basta informar o CPF

Também é possível consultar sua restituição através do Receitafone, ligando para 146, para se informar, ou ainda baixar o aplicativo da Receita para seu celular e acompanhar a liberação dos lotes.  

O que fazer com a grana da restituição?

E quando a restituição cai na sua conta do banco o que você faz? Bem, o Gorila dá algumas sugestões que podem ser úteis para ajudar nessa decisão. 

Se tiver alguma dívida em aberto pode ser a hora de quitar para evitar deixar seu nome sujo. Ou então economizar para realizar algum projeto, uma viagem quem sabe. 

Além disso, você pode usar esse dindin extra para investir. Sim, procurar aplicar essa graninha em algum tipo de investimento e depois acompanhar a rentabilidade através da plataforma do Gorila.

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