Presidentes do BC e da CVM discutem avanço do Open Capital Markets e regulação

A Expert XP 2024 reuniu Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e João Pedro Nascimento, presidente da CVM, para discutir, dentre outros assuntos, a evolução do mercado de capitais brasileiro.

João Pedro Nascimento destacou a robusta expansão do mercado de capitais nos últimos anos, apontando para um crescimento significativo na participação de investidores individuais em ações, fundos de investimento e produtos de renda fixa.

Segundo dados da CVM, o mercado atingiu a marca de R$ 57 trilhões em 2024, um indicativo claro do aumento tanto no volume quanto na diversidade de participantes. Nascimento observou, contudo, que ainda há um vasto espaço para que mais brasileiros comecem a investir. Nesse caminho a ser percorrido, o presidente ressaltou a relevância dos profissionais de investimento.

Para impulsionar essa inclusão, Nascimento destacou os esforços da CVM em simplificar e digitalizar processos, com o objetivo de fornecer as melhores ferramentas para que cada vez mais brasileiros se sintam capacitados para investir.

Uma das iniciativas mais recentes é a norma de portabilidade, que visa facilitar a transferência de custódia de investimentos entre corretoras, alinhando a CVM com o Open Finance.

“Temos trabalhado em conjunto, vamos fazer uma plataforma única onde temos o Open Finance e o Open Capital Markets conectados”, complementou Campos Neto sobre a mais recente evolução. Em 2023, a proposta de portabilidade foi à consulta pública e no final de agosto deste ano a normativa foi publicada, com a perspectiva de começar a valer em 1° de julho de 2025.

Questionário de suitability deixa de ser obrigatório

Outro exemplo de facilitação mencionado foi o novo ofício da CVM (publicado em 30/8) que dispensou o investidor de responder o questionário de suitability. Dessa forma, cada novo cliente será automaticamente classificado como investidor conservador, sendo necessário responder a todas as perguntas apenas se desejar ser categorizado em um perfil com maior tolerância ao risco.

De acordo com João Pedro Nascimento, muitos clientes chegavam a abrir conta, mas não completavam o questionário, o que impossibilitava a instituição financeira de oferecer-lhes produtos de investimento, inclusive aqueles de menor risco.

A ideia é “desburocratizante e simplificadora”, afirmou Nascimento sobre a agenda da CVM. O objetivo é tornar o mercado cada vez mais acessível e líquido.

Retorno dos IPOs

Embora o volume de IPOs e follow-ons tenha sido reduzido, Nascimento afirmou que o mercado de capitais brasileiro não parou. Ele destacou que, apesar dos desafios recentes, o mercado se manteve dinâmico, particularmente no setor de crédito privado, que continuou a fornecer recursos essenciais para a economia. O presidente da CVM também mencionou que há uma quantidade significativa de empresas aguardando a abertura da janela para emissões de ações, o que indica um futuro promissor para o mercado.

Roberto Campos Neto, por sua vez, ao responder a uma pergunta sobre como o crescimento do mercado de capitais afeta a transmissão da política monetária, afirmou que essa expansão contribui para aumentar a eficácia das medidas adotadas pelo Banco Central.

Ele argumentou que, quanto maior e mais líquido o mercado de capitais, maior é a capacidade da política monetária de atingir suas metas, ao mesmo tempo em que os bancos podem focar em áreas onde o mercado de capitais ainda não está presente, como o financiamento de pequenas e microempresas.